Processo 38924/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2009 16:33
Autuado em 04/02/2009 16:33
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1948/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1948/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1948/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CEZARIO
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Interessado PRIMIS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2009 15:19 do Protocolo nº 415064/09, referente a pedido de cópia.
08/07/2009 09:22 do Protocolo nº 300496/09 às fls. 160 e 161 (resp. contrad.)
25/06/2009 08:20 do Protocolo nº 282498/09, referente solicitação de cópias (fls. 156 e 157).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 1857/2009
27/11/2009 227 Acórdão nº 1948/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1753/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 741/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 559/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2010 08:55 DP Processo em remessa externa
18/12/2009 15:18 DP  
18/12/2009 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1857/2009 -
17/11/2009 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2009 -
22/09/2009 10:11 GCHGH  
18/09/2009 16:49 DP Informação nº 1775/2009 -
18/09/2009 16:02 DAMP  
18/09/2009 08:59 DP  
27/08/2009 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1753/2009 -
18/08/2009 16:46 SMPjTC Parecer nº 10096/2009 - Regularidade. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Godoy Moreira e SEED - pela regularidade com inscrição de saldo de R$ 323,89"
30/06/2009 16:23 DAT Instrução nº 5044/2009 - pela regularidade das contas e inscrição do saldo de R$323,89.
30/06/2009 16:07 DAMP  
08/06/2009 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 559/2009 -
08/06/2009 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 741/2009 -
08/06/2009 16:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1660/2009 -
08/06/2009 16:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1661/2009 -
04/02/2009 16:50 DAT Instrução nº 3080/2009 - pela citação dos interessados.
04/02/2009 16:32 DP  

Voltar a Consulta